Processo 520486/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2014 09:11
Autuado em 04/06/2014 09:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4350/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4350/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4350/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ANA MARIA KELMER BRACHT
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora RECANTO ESPÍRITA SOMOS TODOS IRMÃOS - MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4350/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11103/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 13:12 DP  
02/09/2014 08:52 DEX Informação nº 5781/2014 -
31/07/2014 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2017/2014 -
23/07/2014 09:47 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1528/2014 -
18/06/2014 16:02 GCDA  
16/06/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 8443/2014 - aprovação com recomendação Prestação de Contas. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
04/06/2014 09:40 DAT Instrução nº 5064/2014 -
04/06/2014 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11103/2014 -

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